INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA À BEIRA DO ABISMO

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Crianças e adolescentes migrantes já percorriam as Américas sozinhxs ou acompanhadxs, muito antes da pandemia ser deflagrada. Entre 2014 e 2018, por exemplo, o continente testemunhou a chamada "crise da infância migrante" que resultou na separação das famílias e na inadmissível detenção de crianças e adolescentes, em sua maioria centro-americanas, em jaulas nos Estados Unidos. As crianças latino-americanas já estavam migrando para se reunir com seus pais migrantes nos Estados Unidos ou buscando a paz longe da violência de seus países de origem. Com suas particularidades, este tem sido o caso de crianças e adolescentes equatorianos, mexicanos e principalmente da América Central. Na América do Sul, devido ao êxodo venezuelano maciço, as crianças e adolescentes migrantes venezuelanxs também transitava por rotas para o sul do continente; eles também costumavam ficar retidxs nas fronteiras; enfrentavam formas de discriminação e xenofobia; ou se tornavam trabalhadorxs informais nas ruas dos países sul-americanos de destino. Antes da pandemia, as crianças e adolescentes latino-americanxs já estavam separadxs de suas famílias; viviam em centros de detenção e albergues de migrantes nos Estados Unidos e no México; enfrentavam sozinhos às audiências de deportação nos tribunais dos EUA; eram deportados principalmente do México e dos Estados Unidos; viajavam sozinhxs ou acompanhadxs por rotas clandestinas; e ficavam presos em áreas fronteiriças esperando para serem reconhecidos como requerentes de asilo.

 

Devido ao fortalecimento do aparato interno anti-imigrantes, quando surge a emergência sanitária, nos Estados Unidos, 7.000 crianças e adolescentes migrantes viviam sozinhos em centros de detenção e outros 3.300 estavam vivendo com seus pais também em centros de detenção. Estas crianças e adolescentes presas atualmente não vivem em condições sanitárias ideais, na verdade dúzias de crianças detidas testaram positivo para Covid-19. Além disso, muitos outros extraordinariamente, durante a pandemia, têm que continuar enfrentando às audiências sozinhos para serem deportados expressamente.

 

A diretriz de Trump tem sido reduzir o número de reconhecimento de refugiadxs, incluindo a crianças e adolescentes e, consequentemente, acelerar suas deportações para o México ou para seus países de origem. É por isso que, desde abril de 2020, 400 crianças e adolescentes migrantes foram deportadxs para o México a cada duas semanas. Além dos deportadxs, há crianças e adolescentes retidxs na fronteira entre o México e os Estados Unidos. Devido às medidas excepcionais tomadas pelos Estados Unidos, os migrantes mexicanxs e centro-americanxs são impedidos de pedir asilo aos Estados Unidos, o que agrava sua situação de risco em contextos de violência. Esta é a situação de pelo menos 17 mil crianças e adolescentes migrantes encalhadxs naquela fronteira. Dentro das estações migratórias do México, mexicanxs e centro-americanxs não estão apenas expostos ao risco de contágio pelas condições de superlotação, mas suas vidas estão em risco por causa de motins que vêm ocorrendo como resultado do medo do contágio. Na América do Sul, por outro lado, os migrantes venezuelanos que transitam com suas famílias de volta à Venezuela, estão expostos a múltiplas formas de violência, incluindo a militarização das fronteiras, e condições insalubres que representam um risco de contágio. E, nos espaços de confinamento entre várias fronteiras sul-americanas (Equador-Colômbia; Brasil-Venezuela; Chile-Bolívia), migrantes também estão expostxs às ilegalidades e à violência diária, e buscam por condições salubres, locais dignos de estadia ou por instalações para a aquisição de alimentos e medicamentos, tornando-se altamente expostos ao contágio da Covid-19.

 

Antes da pandemia, crianças e adolescentes migrantes no continente já estavam expostxs à violação de seu direito a estar em família, à não exposição a situações de violência e/ou risco, ao direito de refúgio e proteção internacional, de crescer em um ambiente seguro, de educação e busca pela saúde e proteção especial. A pandemia veio para revelar a situação de risco extremo a que se encontram crianças e adolescentes migrantes latino-americanos, hoje expostos a viver e crescer à beira do abismo.

Pretende-se discutir as circunstâncias intoleráveis e extremas que, anteriormente e durante a pandemia, impactaram diretamente a vida de crianças e adolescentes das Américas do Sul e Central e do México. Diante da atual crise da atenção estatal e, em particular, do sistema especial de proteção à criança e ao adolescente, também nos perguntaremos sobre a responsabilidade dos Estados de origem, trânsito e destino e sociedade civil, e a viabilidade de gerar políticas transnacionais para uma população extremamente vulnerável, e hoje vivendo no limite, como crianças e adolescentes latino-americanos.